Blog da Cidadania: Seminário da CNBB discute relação entre Estado e Sociedade

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

Assessoria de Imprensa

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza, em parceria com a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB Nacional), a União Marista do Brasil (UMBRASIL) e o Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais (CAIS)/Misereo, o Seminário Nacional Relação Estado e Sociedade, nos dias 5 e 6 de novembro de 2012, em Brasília(DF).

O evento reunirá no Centro Cultural de Brasília cerca de 120 participantes, representantes de instituições religiosas cristãs, entidades beneficentes e organizações sociais, com o objetivo de debater as relações do Estado com a sociedade civil, para a elaboração conjunta de sugestões que aprimorem as regulações em debate e ao fortalecimento da participação popular.

O Brasil é hoje a 7ª economia do mundo, porém é o 84º em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A perspectiva do debate proposto pelo Seminário é promover a melhoria do ambiente regulatório que propicie o desenvolvimento das instituições religiosas, entidades beneficentes e organizações da sociedade civil, parceiras do Poder Público na promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável do País, de forma mais equitativa no campo social.

Temas como o acesso aos recursos públicos e o aprimoramento de incentivos fiscais para doações de pessoas físicas e jurídicas - que vêm sendo discutidos no âmbito da Plataforma para um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil (www.plataformaosc.org.br) - são alguns dos tópicos que devem vir à tona durante as discussões, com vistas a um melhor ambiente regulatório que beneficie a sociedade na construção do bem comum, ampliando o diálogo acerca de aspectos pendentes de regulação que impedem o avanço da colaboração das entidades sociais no enfrentamento da pobreza.

A metodologia do Seminário compreende mesas de debates em grupos temáticos com representantes da sociedade civil em diálogo com representantes do Governo para posterior discussão em plenária. Já confirmaram participação o secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner; o Ministro Gilberto Carvalho, Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil (SGPR), e Diogo Santana, também da SGPR.

O Seminário tem ainda o apoio da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC); Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Cáritas; Fundação Esquel; Grupo Marista; Editora FTD e School Picture.

Confira abaixo a programação. Os nomes dos palestrantes e expositores ainda poderão sofrer alterações.

SEMINÁRIO RELAÇÃO ESTADO E SOCIEDADE
5-11-2012
09h		Credenciamento e Coffee Break
10h		Abertura e Composição de Mesa: Secretário Geral da CNBB D. Leonardo Ulrich Steiner (CNBB) Arlete Dias (GT-CNBB) Daniel Rech (CAIS) Pastora Romi Bencke (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC)
11h		Diálogo da Mesa com os Participantes
12h		Almoço
14h30		Reinício dos trabalhos com GRUPOS TEMÁTICOS Mesa com expositores que introduzirão o tema e em seguida abrirão para debates e proposições para a plenária no dia 06.
		Grupo Temático 1 – MARCO REGULATÓRIO Expositores:1. Daniel Rech (GT-CNBB)2. Diogo Santana (SGPR)3. Eliana Rolemberg (CLAI)
		Grupo Temático 2 – ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E BENEFICENTES Expositores:1. Arlete Dias (GT-CNBB)2. Vilmar Tomé (Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – ABRUC) 3. Ana Paula Gonçalves (Coordenadora Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial de SUAS)
		Grupo Temático 3 – ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS Expositores:1. Hugo Sarubbi (GT-CNBB)2. Ir. Maria Tereza (CRB/ANEC) 3. Pastora Romi Márcia Bencke (CONIC)
18h30		Jantar
6-11-2012
09h	Plenário – Apresentação dos trabalhos do dia 05
10h30	*Coffee Break*
11h	Reação às propostas apresentadas pelos grupos Expositores: Silvio Santana (Marco Regulatório) Dilma Alves (Entidades e Organizações sem fins lucrativos e beneficentes) Dr. José Eduardo Sabo Paes (Sociedade Civil) Ir. Jardelino Menegat (Organizações Religiosas)
12h	Almoço
14h	Apresentação e votação das propostas sistematizadas
15h	Ministro Gilberto Carvalho (SGPR)
16h30	Encerramento